Seja bem-vindo ao Advogado Online! Este espaço virtual foi pensado à medida das questões frequentes do quotidiano, aliando o rigor juridico à simplicidade de resposta.
Temos o objectivo de facilitar a sua vida nos diversos temas em que escrevemos. Escrevemos para si, aproveite para viver melhor!
O sucesso resulta de cem pequenas coisas feitas de forma um pouco melhor. Henry Kissinger
A penhora é a apreensão dos bens do devedor, deixando este de os poder vender. Consiste esta na execução dos bens do devedor para satisfação dos direitos dos credores mediante a sua venda judici...
09.02.2012
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O que é um contrato de arrendamento?
O contrato de arrendamento é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar a outra o gozo de um imóvel, mediante o pagamento de uma renda.
Quais ...
10.01.2012
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O que é a violência doméstica?
A violência doméstica pode assumir quer a forma de um comportamento violento continuado quer de um conjunto de comportamentos com o objectivo de controlar o outro, ...
28.12.2011
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Será legítimo o administrador efectuar as obras de reparação / conservação e apresentar a factura aos condóminos?
A administração das partes comuns do edifício compete à assembleia dos cond...
21.12.2011
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E porque uma leitora colocou uma questão sobre este tema vamos esclarecer algumas possíveis dúvidas que possam ter.
Infelizmente, são muitas as empresas a fechar portas e porque este passo, por mu...
15.12.2011
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Tantas e tantas vezes que surge a dúvida: no período exerimental pode o trabalhador ser despedido, ou dispensado melhor dizendo, sem qualquer compensação? Pode!
Por isso o nosso conselho é de apl...
09.12.2011
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A situação de divórcio leva, hoje, uma boa parte dos casais, a recorrer a um conflito judicial, levando-os à destruição total, quer dos laços familiares quer da sua capacidade em colaborar como...
06.12.2011
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Quantas vezes a Administração Pública, leia-se os Serviços de Finanças, no processo de liquidação de imposto notifica o contribuinte para pagar um valor indevido? Como pode reagir de forma mais...
01.12.2011
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Com a quantidade de processos nos tribunais e tão lenta que se encontra a nossa Justiça, heis um mecanismo de acelerar o resultado à sua pretensão de cobrar dívidas – a Injunção!
O...
29.11.2011
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Não estamos a querer trazer “maus ventos”, mas como estão as coisas é importante não ser apanhado de surpresa e saber como prossegue o tão temido processo de despedimento.
De notar qu...
24.11.2011
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